STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Recurso Especial.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

STJ empossa dois novos ministros

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Considerações da colunista Gisele Leite.

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico.  O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho